Portugal apresenta para este indicador um valor um pouco abaixo do verificado em termos médios nos países da UE-27. Em 2008, as prestações sociais associadas à velhice representavam 44,2% do total das despesas em protecção social.
As despesas totais em protecção social realizadas em Portugal no ano de 2008 representaram 24,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Este valor fica cerca de dois pontos percentuais abaixo do registo médio nos países da UE-27. França, Dinamarca e Suécia são os que mais despendem neste conjunto de países, enquanto os 12 países que integraram a União Europeia após 2004 são, em grande medida, os que apresentam para este indicador valores mais baixos. Na Letónia a despesa total em protecção social foi de apenas 12,6% do PIB.
O valor deste indicador conheceu uma evolução de 4,1 pontos percentuais entre 1998 e 2008. Comparando os anos de 2000 e 2008, o aumento verificado em termos médios nos países da UE-15 foi de 0,8 pontos percentuais, enquanto no conjunto de países da UE-27 registou-se uma estagnação do valor deste indicador nesse arco temporal.
Relativamente às funções da protecção social, 72,2% dessas despesas consistiam em prestações associadas à velhice (por exemplo, as pensões de reforma) e à doença/cuidados de saúde (por exemplo, as prestações económicas que limitem total ou parcialmente a perda de rendimentos devido a motivos de doença ou os gastos com os cuidados médicos – ver pp. 45-47 deste documento). Essas são também, de longe, as duas áreas da despesa total em protecção social mais expressivas no conjunto de países da UE-27. Por outro lado, apenas 5,5% das despesas totais em protecção social em Portugal têm como função principal o apoio à família e às crianças (por exemplo, as licenças na parentalidade – ver pp. 54-55 deste documento), enquanto nos países da UE-27 o valor médio desse indicador é de 8,3%. Este tipo de assimetria acontece também no que às prestações sociais com habitação diz respeito: 0,01% em Portugal, 2,05% em termos médios nos países da UE-27.
O Quadro 2 permite analisar a evolução em Portugal e na UE-27 do peso relativo das várias despesas em protecção social, por função da prestação. A principal tendência verificada em Portugal prende-se com o aumento do peso das despesas associadas à velhice entre 2000 e 2008: no primeiro ano representavam 37,6% das despesas em protecção social do país, em 2008 44,2% (um aumento, portanto, de 17,6%). As despesas em cuidados de saúde/doença e as associadas à incapacidade são as que conheceram uma diminuição mais expressiva. No que concerne à UE-27, destaque para o aumento do peso relativo das despesas em cuidados de saúde/doença, que aumentaram de 27,4% do total das despesas em protecção social em 2000 para 29,7% em 2008.
http://observatorio-das-desigualdades.cies.iscte.pt/index.jsp?page=indicators&lang=pt&id=58
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