João Ferreira
À entrada na segunda década do século XXI, o número de seres humanos a passar fome aproxima-se dos mil milhões. De acordo com a FAO, 925 milhões de pessoas não têm o suficiente para comer e a subnutrição contribui para mais de metade das 9,7 milhões de mortes de crianças até aos 5 anos de idade, que ocorrem por ano, nos países subdesenvolvidos.1
Nos últimos meses adensaram-se os receios de uma nova escalada nos preços dos bens alimentares a nível mundial, à semelhança da que conduziu à crise alimentar de 2007-2008. Ainda segundo a FAO, só durante o ano de 2008 pelo menos 40 milhões de pessoas foram levadas à fome em resultado dessa escalada.
Um relatório recente, da responsabilidade do relator especial da ONU para o direito à alimentação, aborda algumas das causas que então levaram ao aumento súbito dos preços dos produtos alimentares.2
Entre 2005 e 2008, o preço do milho nos mercados internacionais quase triplicou. Entre Abril de 2007 e Abril de 2008, o preço do arroz aumentou 165%. Esta variação não é explicada por alterações fundamentais na oferta ou na procura destes produtos, mas sim, fundamentalmente, pela especulação financeira exercida sobre estas mercadorias.
É certo que são diversos os factores que podem influir sobre a oferta dos bens alimentares e, consequentemente, sobre o seu preço. O aumento tendencial do preço do petróleo – uma matéria-prima essencial para a actividade agrícola – em resultado da sua progressiva e inexorável escassez, constitui um factor importante. Tal não deverá ser ignorado e esta é aliás a principal causa que alguns apontam para a recente subida dos preços de algumas mercadorias (commodities) nos mercados internacionais, incluindo de produtos alimentares como o milho e o trigo (em média, o preço das commodities subiu 25% nos últimos 6 meses).3 Outros exemplos são a utilização crescente de terra fértil para produção não de alimentos mas de matérias-primas como biocombustíveis e a ocorrência de catástrofes naturais que destroem ou inviabilizam volumes de produção significativos.
Mas voltando à crise alimentar de 2007/08 e aos seus ensinamentos, as variações dos preços então registadas não poderão ser inteiramente explicadas senão pela especulação financeira; especulação que, tendencialmente, é (será) tanto maior quanto maior for a variabilidade e instabilidade associadas aos outros factores que influem na procura e/ou na oferta – aumentando exponencialmente os seus riscos. Vejamos o exemplo do trigo: entre Janeiro e Fevereiro de 2008, no prazo de um mês e meio apenas, o preço deste cereal aumentou 46%, descendo novamente quase outro tanto até Maio e aumentando novamente a partir daí 21% até ao início de Junho; são mudanças demasiado bruscas para poderem ser explicadas por alterações significativas na procura e/ou na oferta.
«Especulam porque está na sua natureza especular»4
As razões profundas da crise alimentar encontramo-las nas contradições e nos limites intrínsecos ao modo de produção capitalista, na sua irracionalidade.
A pulsão especulativa procura a todo o custo contrariar a baixa tendencial da taxa de lucro, continuando o processo de acumulação. Assim se criam activos financeiros fictícios e se alimentam bolhas especulativas, acentuando a desproporção entre os meios financeiros em circulação e base material que lhes dá suporte. Muitos dos que ganham milhões especulando com os produtos alimentares não tocam sequer num único grão de milho ou bago de arroz. A FAO estima que apenas 2% de todos os contratos de futuros resultem na entrega da mercadoria física subjacente.
Foi à medida que outras bolhas foram «secando» ou rebentando (novas tecnologias, mercado imobiliário, subprime) que os especuladores (fundos de investimento, hedge funds, fundos de pensões, grandes bancos) se concentraram nas
commodities, incluindo nos produtos alimentares. Aos olhos dos especuladores, trata-se de uma bolha difícil de «secar», já que ao contrário do que sucede com outras mercadorias, mais ou menos dispensáveis, as pessoas terão sempre que comer.
A única maneira de impedir a especulação é acabar com os instrumentos que a viabilizam – nomeadamente com alguns «produtos financeiros», como os derivados OTC. Mas são as Nações Unidas, através do seu relator especial, que vêm agora reconhecer que as medidas adoptadas pela UE neste domínio estão longe de poder travar a especulação, sendo pouco mais do que uns pozinhos numa engrenagem que a UE vem dando provas de querer manter e servir...
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1http://www.wfp.org/hunger/stats
2 http://www.srfood.org/index.php/en/component/content/article/894-food-commodities-speculation-and-food-price-crises
3 http://www.nytimes.com/2010/12/27/opinion/27krugman.html?_r=2&hp
4 http://www.avante.pt/pt/1929/pcp/111348/
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