Os desempregados têm de ter formação, mas as escolas não podem abrir novos cursos.
Está suspensa a abertura de novos cursos de Educação e Formação para Adultos (EFA), inseridos no programa Novas Oportunidades. Não há ainda nenhuma circular ou despacho a anunciar a suspensão, mas a ordem está a ser comunicada informalmente às escolas pelas direcções regionais de Educação.
«Temos 25 alunos inscritos para um curso que deveria ter começado no dia 3 de Janeiro. Mas temos ordem para não avançar», contou ao SOL a responsável pela Formação de Adultos de uma escola da área da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo (DREL). «Como os professores são do quadro, temos pessoas a quem pagamos para não fazer nada durante as 90 horas semanais que ia durar a formação».
Nesta escola, todos os anos dá-se formação a cerca de 500 adultos, pelo que a procura é muito grande. «É muito difícil explicar que não há curso a quem já organizou a vida para ter as aulas» - diz a responsável, que tem também em mãos o problema de o ensino nocturno ter passado a começar às 22 horas (e não às 20h). «Isto obriga a uma reorganização a meio do ano lectivo».
Em Vila Nova de Gaia, Adalmiro Fonseca recebeu as mesmas instruções: «Tenho um curso com dupla certificação onde faltam professores, mas estou impedido de contratar para os substituir».
O director da Escola Secundária de Oliveira do Douro diz não entender as directivas do Ministério porque «os cursos estão aprovados e têm financiamento do POPH» (Progama Operacional Potencial Humano).
Apanhadas de surpresa
A notícia está, de resto, a causar surpresa nas escolas, já que em Dezembro foi anunciado um protocolo entre a Agência Nacional de Qualificação (ANQ) e o Instituto de Formação e Emprego Profissional para canalizar para as Novas Oportunidades todos os desempregados.
«Na próxima terça-feira, tenho uma reunião com o centro de emprego de Gaia, que tem 19 mil inscritos, e não sei o que lhes vou dizer», admite Adalmiro.
Um professor contratado, numa escola da zona DREL, diz temer pelo futuro: «Não sei como vai ser. Esta medida só pode ter como objectivo cortar e acabar com alguns contratos. Mas também há muitos docentes do quadro a dar estes cursos».
Contactado pelo SOL, o Ministério da Educação diz que «o processo de autorização de novas turmas ainda está em curso». E justifica a suspensão com a «análise, à luz do rigoroso cumprimento dos critérios para a constituição de turmas», que ainda está a decorrer.
Ainda segundo o gabinete da ministra Isabel Alçada, estão a ser tidos em conta aspectos como o «número de turmas, o número de alunos por turma, a taxa de frequência e a rede escolar».
O Ministério da Educação não dá, porém, uma data para o fim deste processo. «Tendo em conta que as turmas EFA podem ser constituídas a qualquer momento, não há propriamente um prazo estabelecido».
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