Eugénio Rosa
No fim de 2010, em Portugal, existiam 2.346.073 reformados e aposentados por velhice, sendo 1.897.321 pela Segurança Social e 448.752 pela CGA. Para além destes ainda existiam 291.448 reformados por invalidez da Segurança Social. Somando, obtém-se 2.617.521 reformados e aposentados por velhice e invalidez, o que corresponde a 25% da população portuguesa. As pensões de todos estes portugueses foram congeladas em 2011 (artº65º da Lei do OE20110). E isto apesar da inflação até Nov.2010 ter aumentado 2,3% (a subida, em 2011, não será inferior), e de, no fim de 2010, a pensão média paga pela Segurança Social ser apenas de 369,29€ /mês, sendo a dos reformados do Regime da Pensão Social e do Regime Rural Transitório (32.675) 187,18 € por mês; e a pensão do Regime Regulamentar Rural (170.4549) somente de 224,62 € /mês. Na Administração Pública, no fim de 2009, existiam 92.020 aposentados com pensões inferiores a 500€/mês. Todas estas pensões, mesmo com estes valores, foram congeladas. Mas para além disto, e do aumento dos impostos em 2011 que atingem todos os portugueses, os reformados e aposentados com pensões ilíquidas superiores a 1.607 € por mês vão sofrer, em 2011, mais um outro corte, que resulta do aumento de IRS. E isto porque, em 2011, vai aumentar o seu rendimento sujeito a IRS, devido a diminuir a parte que não está sujeita a IRS. Portanto, embora o seu rendimento efectivo não aumente em 2011, o rendimento sujeito a IRS vai aumentar e, consequentemente, vão ser obrigados a pagar mais IRS.
Qualquer reformado ou aposentado com uma pensão ilíquida superior a 1.607€ por mês pode calcular, embora seja um valor meramente indicativo, o aumento de IRS que sofrerá em 2011. Para isso, basta que faça as seguintes contas: (a) Em relação a 2010: multiplique o valor da sua pensão mensal ilíquida que recebeu neste ano por 14, para obter o valor anual bruto da pensão, depois deduz a este valor 13% da diferença entre 6.000 € e o valor que a sua pensão bruta anual excede 30.240€. Obtém-se assim um valor e é esse valor que deve multiplicar pela taxa de IRS que aparece na sua declaração de IRS de 2009 aumentada de 1% para incluir o aumento extraordinário de IRS que começou a vigorar em 2010: (b) Em relação a 2011: multiplique o valor da sua pensão mensal ilíquida que vai receber este ano, que é a mesma de 2010, por 14, para obter o valor anual bruto da pensão, depois deduz a este valor 20% da diferença entre 6.000 € e o valor bruto anual da sua pensão que excede agora 22.500€ e não 30.240€ como foi no ano anterior. Obtém assim um valor e é esse valor que deve multiplicar pela taxa de IRS que aparece na sua declaração de IRS aumentada de 1% para incluir o aumento extraordinário que começou a vigorar em 2010 e que consta também da Lei do OE2011. Depois compara o valor que assim obtém com o de 2010, e fica a saber de uma forma aproximada, qual é o aumento de IRS que terá em 2011. Para obter o valor por pensão mensal basta dividir por 14. Estes valores são comparáveis se os das restantes deduções (despesas de saúde, educação etc.) forem iguais.
Nós fizemos esses cálculos para pensões de 1000€, de 1500€, de 2000€, de 2500€, de 3000€ e de 4000€ por mês, para abranger o maior numero de pensionistas. - UM NOVO AUMENTO NO IRS DE MUITOS REFORMADOS E APOSENTADOS EM 2011 VAI REDUZIR O SEU RENDIMENTO EM MAIS DE 100 MILHÕES €
http://www.eugeniorosa.com/Sites/eugeniorosa.com/Documentos/2011/1-2011-Aumento-IRS-pago-pensionistas-2011-2.pdf
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