Centenas de milhões de trabalhadores sobretudo no mundo industrializado ocidental podem tornar-se vítimas do iminente colapso dos fundos de pensões por capitalização, que acumulam perdas milionárias devido à queda das bolsas mundiais.
O alerta sobre a preocupante situação dos fundos de pensões foi dado pela Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), num relatório divulgado em Dezembro, em que calculava prejuízos milionários provocados pela crise económica.
«Em Outubro de 2008, o conjunto dos fundos de pensão da zona da OCDE registava um recuo de cerca de 3,3 biliões dólares [milhões de milhões], ou seja, cerca de 20 por cento, em relação a Dezembro de 2007. Se considerarmos os restantes activos de reformas privadas (planos individuais e seguros) as perdas cifram-se em cinco biliões de dólares [milhões de milhões]».
Dois terços das perdas, explica o documento, concentram-se nos Estados Unidos (3,3 biliões de dólares), aos quais se somam prejuízos de cerca de 1,2 biliões de dólares averbados em conjunto pelo Reino Unido, Austrália, Canadá, Países Baixos e Japão.
A Organização constata que os fundos mais penalizados são aqueles em que as acções representam mais de um terço dos capitais investidos. É o caso da Irlanda que registou perdas superiores a 30 por cento, bem como dos EUA, Canadá, Austrália e Hungria, todos sofrendo prejuízos acima dos 20 por cento.
Admitindo que a verdadeira magnitude da situação só será conhecida quando «os fundos apresentarem os seus relatórios de 2008 às autoridades de fiscalização», o que deverá acontecer até Março próximo, a OCDE adianta que este cenário inicial poderá piorar com a contabilização de «investimentos imobiliários ou os chamados produtos estruturados».
Desta forma, o relatório antecipa a insolvência de muitos fundos, em especial os que estão obrigados a pagar prestações definidas aos beneficiários, cuja viabilização só será possível mediante o reforço das contribuições por parte das empresas ou a intervenção dos Estados para cobrir os défices gigantescos.
Alcance imprevisível
Notícias recentes revelaram que dos 7800 fundos de pensões do Reino Unido que pagam prestações fixas, 6468 tinham défices que totalizavam 122 mil milhões de libras. Como as empresas se recusam a financiá-los, a «solução» está a passar pelo aumento das contribuições aos trabalhadores e pela redução dos montantes das futuras reformas.
Um dos muitos exemplos refere-se à empresa Britsh Telecom que, a par do despedimento de 10 mil trabalhadores até Março, pretende alargar em cinco anos o período obrigatório de contribuições dos futuros contratados e alterar a fórmula de cálculo para lhes reduzir as prestações.
O colapso dos fundos de pensões é hoje uma certeza. Mesmo a OCDE, partidária do sistema de capitalização, reconhece que alguns países poderão ser levados a nacionalizar os sistemas privados de pensões, secundando a decisão tomada há meses pelo governo da Argentina.
Mas as consequências de uma sucessão de falências destes fundos, que têm sido grandes dinamizadores dos mercados bolsistas, têm ainda um alcance imprevisível. Quando muitos deles forem forçados a desfazer-se das acções e outros investimentos para cumprir as suas obrigações, as bolsas e os mercados financeiros e imobiliário poderão cair ainda mais, levando até limites desconhecidos a actual crise económica.
Por outro lado, a recuperação financeira do património dos fundos não é previsível no actual quadro de crise, cuja magnitude é por muitos comparada à «grande depressão» de 1929-1933. E, se for este o caso, cabe recordar que as bolsas americanas só voltaram a alcançar os índices de 1929 depois da II Grande Guerra Mundial, isto é, passados 20 anos. Poderão os trabalhadores esperar tanto tempo para recuperar o seu direito à reforma?
in Avante!
À procura de textos e pretextos, e dos seus contextos.
17/01/2009
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