Paulo Sá
Com o Orçamento do Estado para 2012, o Governo de Passos Coelho e Paulo Portas prepara-se para desferir mais um rude golpe nos rendimentos dos trabalhadores e dos reformados. Entre as numerosas medidas avançadas no Orçamento do Estado, avulta o roubo dos subsídios de férias e de Natal.
A medida de suspensão temporária do pagamento dos subsídios de férias e de Natal, como delicadamente lhe chama o Governo, e com a qual o PS já se comprometeu ao assumir a viabilização do Orçamento do Estado, é apresentada com a desculpa do costume: a necessidade de honrar os compromissos internacionais com a troika e restabelecer a credibilidade de Portugal junto dos mercados financeiros internacionais, de consolidar as finanças públicas e de reduzir o défice orçamental, única forma, dizem eles, de promover o crescimento económico e o progresso social. A melhor forma, dizemos nós, de continuarem a garantir os fabulosos lucros dos grandes grupos económicos e financeiros à custa dos salários, pensões e apoios sociais, de afundarem a economia nacional e de agravarem as condições de vida da esmagadora maioria dos portugueses.
O corte dos subsídios de férias e de Natal afecta todos os trabalhadores do sector público e todos os aposentados e reformados, com remunerações base ou pensões superiores ao salário mínimo nacional (485 euros). Acima dos 1000 euros o corte é total, enquanto no intervalo de 485 a 1000 euros o corte é parcial. O valor do subsídio de férias/Natal, neste último caso, é calculado de acordo com a seguinte expressão: subsídio de férias (ou de Natal) = 941,75 – 0,94175 x remuneração base (ou pensão). Se a remuneração base for de 485 euros, o subsídio é de 941,75 – 0,94175 x 485 = 485 euros, ou seja, é pago integralmente. Se a remuneração base for de 1000 euros, então o subsídio é de 941,75 – 0,94175 x 1000 = 0 euros, ou seja, é completamente cortado. Para um valor intermédio da remuneração base, por exemplo, 750 euros, o valor do subsídio a receber é dado por 941,75 – 0,94175 x 750 = 235,44 euros. No Gráfico 1, comparamos o valor do subsídio de férias (ou de Natal) com o valor que será efectivamente pago aos trabalhadores do sector público e aos reformados.
O Gráfico 1 mostra claramente que, contrariamente ao que o Governo tem propagandeado, o corte dos subsídios de férias e de Natal é, em média, superior a 50%. Por exemplo, para um salário (ou pensão) de 750 euros, o corte é já de 68,6%. Na realidade, o corte no subsídio de férias ou de Natal só é inferior a 50% para remunerações base ou pensões abaixo de 653,19 euros. No Gráfico 2, são apresentados os valores do corte nos subsídios, em percentagem, para remunerações base ou pensões entre 400 e 1000 euros.
Quando, em finais de 2010, o Governo PS negociou com o PSD de Passos Coelho o Orçamento do Estado para 2011, a redução das remunerações mensais dos trabalhadores do sector público, superiores a 1500 euros, foi apresentada, ardilosamente, como uma medida destinada a evitar um futuro corte nos subsídios de férias e de Natal. Nada mais falso! O Orçamento do Estado para 2011 é categórico ao afirmar que o corte dos subsídios de férias e de Natal aplica-se após terem sido efectuadas as reduções remuneratórias previstas no Orçamento do Estado de 2011. Ou seja, ao anterior roubo de parte do salário acresce agora o roubo dos subsídios.
No Gráfico 3, apresentamos a redução da remuneração anual, em percentagem, dos trabalhadores do sector público. Salienta-se, contudo, que os valores apresentados neste gráfico apenas reflectem a redução remuneratória e o corte dos subsídios de férias e de Natal. Se incluíssemos o congelamento dos salários, o efeito acumulado da inflação nos últimos anos, a redução ou eliminação do abono de família, o congelamento de valorizações ou acréscimos remuneratórios resultantes de mudanças de categoria, a redução do valor das horas extraordinárias, a redução das deduções no IRS com despesas de saúde, educação e encargos com a compra de habitação, o aumento do IVA resultante da passagem de muitos bens de primeira necessidade da taxa reduzida (6%) para a taxa intermédia (13%) ou normal (23%), entre muitas outras medidas, os valores apresentados no Gráfico 3 seriam bem maiores, podendo atingir os 30-35%.
Apesar do profundo empenho do Governo do PSD/CDS em bem servir os interesses dos grandes grupos económicos e financeiros, contando para isso com a diligente colaboração do PS, é possível derrotar esta política de ataque aos trabalhadores e de afundamento nacional. Com a luta organizada de todos aqueles que anseiam por um novo rumo para o País!
A medida de suspensão temporária do pagamento dos subsídios de férias e de Natal, como delicadamente lhe chama o Governo, e com a qual o PS já se comprometeu ao assumir a viabilização do Orçamento do Estado, é apresentada com a desculpa do costume: a necessidade de honrar os compromissos internacionais com a troika e restabelecer a credibilidade de Portugal junto dos mercados financeiros internacionais, de consolidar as finanças públicas e de reduzir o défice orçamental, única forma, dizem eles, de promover o crescimento económico e o progresso social. A melhor forma, dizemos nós, de continuarem a garantir os fabulosos lucros dos grandes grupos económicos e financeiros à custa dos salários, pensões e apoios sociais, de afundarem a economia nacional e de agravarem as condições de vida da esmagadora maioria dos portugueses.
O corte dos subsídios de férias e de Natal afecta todos os trabalhadores do sector público e todos os aposentados e reformados, com remunerações base ou pensões superiores ao salário mínimo nacional (485 euros). Acima dos 1000 euros o corte é total, enquanto no intervalo de 485 a 1000 euros o corte é parcial. O valor do subsídio de férias/Natal, neste último caso, é calculado de acordo com a seguinte expressão: subsídio de férias (ou de Natal) = 941,75 – 0,94175 x remuneração base (ou pensão). Se a remuneração base for de 485 euros, o subsídio é de 941,75 – 0,94175 x 485 = 485 euros, ou seja, é pago integralmente. Se a remuneração base for de 1000 euros, então o subsídio é de 941,75 – 0,94175 x 1000 = 0 euros, ou seja, é completamente cortado. Para um valor intermédio da remuneração base, por exemplo, 750 euros, o valor do subsídio a receber é dado por 941,75 – 0,94175 x 750 = 235,44 euros. No Gráfico 1, comparamos o valor do subsídio de férias (ou de Natal) com o valor que será efectivamente pago aos trabalhadores do sector público e aos reformados.
Apesar do profundo empenho do Governo do PSD/CDS em bem servir os interesses dos grandes grupos económicos e financeiros, contando para isso com a diligente colaboração do PS, é possível derrotar esta política de ataque aos trabalhadores e de afundamento nacional. Com a luta organizada de todos aqueles que anseiam por um novo rumo para o País!
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