Não é só no ensino público que há alunos a beneficiar de apoios sociais. Segundo estimativas da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), cerca de metade dos mais de 300 mil alunos que frequentam o sector não pagam qualquer mensalidade.
Os valores são cobertos pelo Ministério da Educação (ME), ao abrigo dos "contratos de associação" celebrados com colégios e instituições, que se substituem ao Estado nos locais onde a oferta pública não existe ou é insuficiente.
Em 2009, o ME transferiu para o sector 285 milhões de euros, dos quais a principal fatia foi para instituições, sobretudo, do pré-escolar, responsáveis pela maior parte dos alunos do privado com as despesas comparticipadas. Os colégios receberam cerca de 80 milhões de euros.
Estes valores têm motivado algumas críticas, nomeadamente da Fenprof, sustentando que as verbas deveriam ser canalizadas para aumentar a capacidade de resposta do Estado. A AEEP argumenta que o custo por aluno suportado pelo Estado é maior nas públicas do que nos privados com que tem acordos. De resto, esta associação contesta os cortes nas deduções fiscais com a educação, avisando que isso vai tirar alunos do privado que o Estado terá de acolher, pagando mais.
http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1577005
Sem comentários:
Enviar um comentário