Gabinetes ministeriais custam mais de 30 milhões em 2010

Despesas orçamentadas pelo primeiro-ministro e 15 ministros subiram quase um milhão de euros face a 2009. Encargos com pessoal representam dois terços.

"Olhem para o que eu digo e não para o que eu faço." Esta é uma das conclusões que se pode retirar da evolução das despesas orçamentadas dos gabinetes ministeriais para 2010. A pesquisa que o PÚBLICO efectuou aos orçamentos dos gabinetes do primeiro-ministro e dos 15 ministros permitiu concluir que este ano as despesas totais registaram um aumento de quase um milhão de euros face ao ano passado.

Sendo certo que o Governo aprovou agora medidas adicionais de redução da despesa através da cativação de algumas despesas (ver link), o facto é que antes da aprovação do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) o discurso do Executivo já assentava no controlo e redução da despesa pública.

Os números inscritos nos mapas do Orçamento do Estado para 2010 com as principais rubricas da despesa totalizam mais de 30 milhões de euros, o que traduz um acréscimo de 3,1 por cento relativamente a 2009. Neste bolo não estão contabilizadas, no entanto, as despesas dos 38 secretários de Estado, pelo que os gastos globais orçamentados para os 55 membros do actual Governo serão muito superiores, tendo em conta até que alguns secretários de Estado têm mais pessoas a trabalhar nos seus gabinetes que alguns ministros.

A análise aos mapas das despesas de José Sócrates e dos responsáveis sectoriais do Executivo - a composição dos gabinetes varia entre o mínimo de 20 e um máximo de mais de meia centena (como é o caso do primeiro-ministro) - permitiu concluir ainda que os gastos com o pessoal representam quase dois terços do total. Os encargos com os salários, despesas de representação, horas extraordinárias, ajudas de custo, suplementos e prémios, subsídios de residência e alojamento e outros abonos totalizam 19,7 milhões de euros em 2010. Em termos globais, esta rubrica registou um ligeiro acréscimo de 0,1 por cento face ao ano anterior. Depois das remunerações certas e permanentes, as rubricas que mais pesam são a das despesas de representação com um total de 1,3 milhões de euros (mais 6,3 por cento) e as horas extraordinárias, com 1,1 milhões de euros (menos 0,60 por cento). A rubrica que mais subiu (39,8 por cento) foi a dos suplementos e prémios, que custaram pouco menos de 191 mil euros.

Além do pessoal, as principais áreas de despesa passam pela aquisição de bens e de serviços. Nestas duas rubricas, a análise revelou-se mais difícil não só porque os critérios contabilísticos na inscrição de alguns gastos variam de pasta para pasta. Dois exemplos: só o ministro da Economia, Vieira da Silva, discriminou os gastos em papel A4 e há ministros que inscreveram as mesmas despesas em rubricas diferentes nos dois anos em análise. Por outro lado, os responsáveis governamentais classificam muitas das despesas em rubricas classificadas como "outros bens" e "outros serviços", sem que se perceba a que tipo de gastos se estão a referir. Ainda assim, a pesquisa do PÚBLICO permitiu concluir que as deslocações e estadas do primeiro-ministro e dos 15 ministros são as que mais pesam com um total de 1,5 milhões de euros e até registaram um crescimento de 8,2 por cento.

Mais um número que contraria o discurso governamental, neste caso pelo menos desde 2006. A 5 de Maio deste ano, o Governo aprovou uma resolução (n.º 51/2006) a limitar as ajudas de custo nas viagens em território nacional e ao estrangeiro, determinando, entre outras medidas, que apenas podem ser realizadas as deslocações cujos objectivos não possam ser prosseguidos através de novas tecnologias; o alojamento em estabelecimento hoteleiro limitado, salvo algumas excepções, aos de três estrelas; e as viagens de avião dos membros do Governo (exceptuando o primeiro-ministro e nas viagens intercontinentais) limitadas à classe executiva e para os membros dos gabinetes à classe económica.

O PÚBLICO questionou o Ministério das Finanças sobre que tipo de despesas entram nas rubricas classificadas, por exemplo, como "outros serviços". Uma rubrica que, juntando à de "outros trabalhos especializados", ultrapassa os 800 mil euros. Estes gastos "assumem carácter residual, só lhe devendo ser afectadas as despesas que, de modo algum, não possam ser classificadas nas restantes rubricas de aquisição de serviços", explicou a porta-voz de Teixeira dos Santos. Uma justificação aplicada também à rubrica "outros bens".

Em relação à rubrica classificada como "reserva", que representa quase 750 mil euros em 2010, as Finanças responderam que se "trata de uma reserva que é constituída através da afectação de 2,5 por cento do total do orçamento de funcionamento dos serviços e organismos da administração central, com excepção dos pertencentes ao Serviço Nacional de Saúde e ao Ensino Superior. Não estando, assim, afecta a nenhuma rubrica de despesa em concreto". Entre as rubricas que mais aumentam em 2010 estão os gastos em seminários (357 por cento para 135 mil euros); em publicidade (174,2 por cento para 47 mil euros) e os prémios, condecorações e ofertas (90,1 por cento para 167 mil euros). As que mais caíram foram os artigos honoríficos e decoração (-74 por cento) e a limpeza e higiene (-21 por cento para 112 mil euros). com Raquel Martins

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