Com os novos métodos de cálculo, uma família carenciada pode passar do 2.º para o 3.º escalão sem aumentar rendimentos.
Um número redondo: 750 euros. É isto que um casal carenciado, com dois filhos e com pouco mais de 800 euros mensais passará a ter de suportar a mais em despesas de educação no próximo ano lectivo, devido à perda de abonos e apoios escolares. Isto mesmo sem aumentar os seus rendimentos num cêntimo.
As contas são do DN - mas resultam de valores anunciados pela tutela e diferentes estimativas feitas pela Confederação Nacional das Associações de Pais que, até ao momento, ainda não foram contestadas. Para chegar a este valor, pegámos num exemplo prático, que não anda longe da realidade de muitos milhares de famílias portuguesas. O casal Silva vive de um ordenado mensal de 857 euros brutos, ganhos pelo pai. Tem dois filhos, um rapaz e uma rapariga, que frequentam o 7.º e o 9.º ano de escolaridade. Há um ano, a família inseria-se no escalão 2 do abono de família. Em 2011, os seus ganhos não se alteram. Porém, com o novo método de cálculo do "rendimento capitalizável" (ver caixa) passou a integrar o escalão 3.
"É o que se pode definir como um enriquecimento virtual", sintetiza Hermínio Correia, da Confap. "Com base em nada mais do que uma nova fórmula matemática, o Estado passa a considerar que a situação desta família se alterou".
Infelizmente, para a família Silva, as consequências deste enriquecimento virtual serão bem reais. Desde logo no abono de família recebido. Antes desta "promoção" estatística, os abonos recebidos pelos dois filhos totalizavam 1159,34 euros anuais, já contabilizando um valor suplementar pago em Setembro. Na nova situação este valor descerá para 821,54. Uma quebra de 337,80 euros.
Mas há outra consequência, indirecta, cujo alcance é ainda maior. Desde 2007, os dois primeiros escalões da Acção Social Escolar (ASE) estão indexados ao abono de família. Assim, ao cair para o 3.º escalão do abono, os dois estudantes passam também para a terceira categoria da ASE, a C. E aqui o impacto é radical.
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