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04/03/2010

Precários na função pública "rondam os 70 mil"

O número de trabalhadores sem vínculo baixou, mas continua elevado e a ser substituído por empresas de serviços.

O número de trabalhadores precários na administração pública "ronda actualmente os 70 mil", disse ao DN a dirigente da Frente Comum, Ana Avoila. Apesar de muito elevado - representando mais de 10% do conjunto dos funcionários públicos -, aquele número desceu face aos cerca de 100 mil que aquela estrutura sindical estimava existir nos últimos dois anos.

A grande maioria dos trabalhadores sem vínculo encontra-se sob a tutela dos ministérios da Educação e da Saúde , seguindo- -se, por ordem de importância, os da Administração Interna e depois a Cultura.

Para a redução do número de trabalhadores precários terá contribuído, segundo aquela dirigente sindical, não só a pura dispensa de alguns, mas também a abertura de alguns concursos, "se bem que menos, muito menos do que os que tinham sido anunciados pelo Governo em 2009".

Na Educação, por exemplo, registaram-se quatro mil entradas através de concursos, "mas ficaram ainda sete mil de fora", diz. Estava também previsto um concurso para ingressarem mais cerca de quatro mil auxiliares, que foi, entretanto, anulado, acrescenta Ana Avoila. O mesmo se passa na área da Administração Interna.

Quanto aos trabalhadores a recibo verde na administração pública, a Frente Comum apontava para um total de cerca de 13 mil, número esse que já se encontrará desactualizado.

Esse número está condenado a reduzir, em termos formais, uma vez que a nova legislação não permite a contratação de trabalhadores a recibo verde. Esse regime de prestação de serviços só está previsto para empresas, nem que seja uma empresa unipessoal.

A dispensa de trabalhadores para o posterior recrutamento através de empresas de prestação de serviços é já, aliás, uma práti- ca comum em várias áreas da administração pública, como, por exemplo, na saúde.

http://dn.sapo.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=1510173

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