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04/03/2010

“A pobreza é um escândalo. Zero é o número”

A campanha Zero Poverty, da Cáritas Europa, assinala o AECPES através de iniciativas locais, nacionais e internacionais, para consciencializar para a erradicação da pobreza enquanto fenómeno que diz respeito a todos os europeus. Online está já uma petição que visa alcançar um milhão de assinaturas a favor desta causa, naquele que é um dos primeiros sinais das novas regras que o Tratado de Lisboa vem introduzir
POR GABRIELA COSTA

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© zeropoverty.org

No lançamento em Bruxelas, a 27 de Janeiro, da Campanha Zero Poverty, o presidente da Cáritas Europa sublinhou que “a pobreza é um escândalo. Zero é o número que queremos alcançar. Não queremos 0,5 ou 0,8. Queremos que todas as pessoas tenham a possibilidade de viver a sua vida com dignidade”, disse. Integrada no Ano Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão Social, a iniciativa arrancou na presença de cerca de cem participantes das Cáritas de todos os países da Europa e de alguns parceiros, que se juntaram a Erny Gillen e foram recebidos por uma dezena de eurodeputados da Comissão de Emprego e Assuntos Sociais do Parlamento Europeu, liderados pela respectiva vice-presidente, Elisabeth Schroedter. A eurodeputada portuguesa Ilda Figueiredo, também vice-presidente desta Comissão, identificou-se com o objectivo da campanha e mostrou a sua disponibilidade para acolher algumas propostas da Cáritas, “corroborando a ideia de que mais importante do que lutar contra a pobreza é apostar na prevenção”, divulga a Cáritas portuguesa.

Durante o evento foi apresentado o relatório “a pobreza entre nós” que reflecte a visão da Cáritas sobre a multidimensionalidade da pobreza. O documento, que reúne uma perspectiva analítica e outra empírica, pretende ser um instrumento ao serviço das 48 Cáritas que constituem a rede na Europa, bem como de outros actores, contribuindo para uma mudança de paradigma, “no qual a economia está ao serviço do homem e não o contrário, assente na justiça social, na redistribuição equitativa de recursos, na igualdade de oportunidades e no consumo responsável”. Para a organização, a recente crise, “com os seus contornos financeiros, económicos, sociais e de valores, associada às causas estruturais que a despoletaram”, reforça “esta necessidade de mudança, sob pena de se continuar a hipotecar o bem comum”.

Um problema de todos
A campanha Zero Poverty pretende assinalar o Ano Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão Social através de iniciativas locais, nacionais e internacionais, consciencializando os europeus para o facto de que a pobreza diz respeito a todos e todos podem fazer algo para a erradicar. A Cáritas acredita que cabe aos responsáveis europeus, nacionais e regionais, assim como aos cidadãos, reconhecer, compreender e agir no sentido de acabar com a pobreza. Neste esforço comum, “a solidariedade tem de ser um compromisso, um princípio fundamental a longo prazo, tal como a justiça e o bem comum”. Neste contexto, a organização compromete-se a dedicar tempo, competências e energia, a nível pessoal, cívico e político, contribuindo para a construção de uma sociedade inclusiva. O lobbying junto dos decisores políticos, no bom sentido, é um dos principais reptos da campanha da Cáritas, que visa, através de uma petição online, influenciar os organismos nacionais e europeus a adoptarem medidas que criem as condições para a concretização destes objectivos. A meta a alcançar será a de um milhão de assinaturas a entregar, no final do ano, às instituições europeias, como anuncia a Cáritas portuguesa. Esta iniciativa traduz um primeiro passo nas novas regras trazidas pelo Tratado de Lisboa, já que com a entrada em vigor destas novas regras para a Europa, um milhão de cidadãos (de um número significativo de países), podem solicitar à Comissão Europeia que apresente iniciativas nas áreas de competência da UE. O novo tratado prevê que qualquer assunto que os cidadãos europeus queiram ver legislado possa ser levado à discussão, entre os líderes europeus, desde que a causa em questão reúna um milhão de assinaturas. A petição popular – que exige a reunião de um milhão de assinaturas de cidadãos de diversos países - já foi considerada por vários especialistas como um dos factores mais inovadores das regras que conduzem hoje a Europa.

Em Portugal, esta campanha terá por mote ACABAR COM A POBREZA JÁ! e contará com o envolvimento activo da rede Cáritas no país, tanto a nível nacional, como diocesano e paroquial. Através de múltiplas iniciativas, a campanha procurará ajudar a construir uma sociedade mais consciente e com mais participação social. É o que vem já fazendo a Cáritas Portuguesa, que promoveu nos dias 24 e 25 de Fevereiro umas Jornadas nacionais com o tema “O Combate à Pobreza e à Exclusão Social pelos caminhos da inovação”. O desafio neste evento foi reconhecer que “para além da indispensável vontade política e do cumprimento responsável dos deveres de cidadania, a complexidade de que se reveste qualquer estratégia de combate à pobreza e à exclusão social, exige (hoje) muita criatividade”.

19% das crianças em risco
O reconhecimento das situações de pobreza na Europa, em pleno século XXI, como um escândalo, parte da natural indignação contra os cerca de dezassete por cento da população europeia que vive abaixo do limiar de pobreza. Os números são ainda mais inaceitáveis no caso da pobreza infantil: dezanove por cento das crianças está em risco de pobreza!

“A pobreza é um escândalo. Zero é o número que queremos alcançar. Não queremos 0,5 ou 0,8” .
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Como defende a Cáritas, o projecto europeu, com mais de cinquenta anos, foi construído para garantir a paz, como resposta às ameaças da guerra e da competição entre blocos. Foi fundado através da partilha de recursos das diversas nações e gerou prosperidade. No nosso país, no ano 2000, os dirigentes europeus quiseram dar um novo rumo e comprometeram-se em causar “um impacto decisivo na erradicação da pobreza” até 2010, fazendo da União Europeia "a economia do conhecimento mais competitiva e dinâmica do mundo, capaz de um crescimento económico sustentável, acompanhado da melhoria quantitativa e qualitativa do emprego e de maior coesão social”. Mas, lembra a organização, ao fim de uma década “constata-se que estas intenções estão longe de ser cumpridas. Alguns pilares do projecto desenvolveram-se, enquanto outros não produziram os efeitos desejados”. As Instituições Europeias ao designarem o 2010 como Ano Europeu do Combate à Pobreza e Exclusão Social desafiam a sociedade a reagir e a mobilizar-se, individual ou colectivamente, no sentido de alterar a realidade presente.

Todos os dias, em Portugal ou no Mundo, a Cáritas luta pela construção de uma sociedade mais justa, assente nos objectivos fundamentais da coesão social, protecção social, inclusão social e solidariedade. Acreditando que a pobreza não é uma fatalidade, esta organização internacional quer contribuir para o objectivo principal deste ano europeu – sensibilizar todas as pessoas para a realidade da pobreza e da exclusão social.

Um milhão de assinaturas pela pobreza zero

Através de uma petição online, a Cáritas apela a todos que se associem a quatro objectivos:

1) Erradicar a pobreza infantil na Europa:
Começando por reduzir para metade, até 2015, o número de crianças que vivem abaixo da
limiar de pobreza. A Cáritas recomenda vivamente a atribuição de subsídios a todas as crianças, pertencentes a famílias económica e socialmente vulneráveis.

2) Assegurar um nível mínimo de protecção social para todos:

Para que, até 2015, os sistemas de protecção garantam um padrão de vida digno. A Cáritas recomenda que sejam tomadas medidas que permitam o acesso a pensões de reformas apropriadas, apoios indispensáveis em situação de doença e um rendimento básico adequado para aqueles que não têm recursos suficientes para desfrutarem de dignas condições de vida.

3) Aumentar a prestação de serviços sociais e de saúde:
Garantindo, até 2015, a acessibilidade de todos a estes serviços. A Cáritas recomenda o aumento, em cinquenta por cento, da disponibilidade de habitação com rendas acessíveis, em toda a Europa, e o reconhecimento do Apoio Domiciliário a doentes e idosos como um serviço social eficaz.

4) Garantir emprego digno para todos
E, até 2015, reduzir a taxa de desemprego para menos de cinco por cento. A Cáritas recomenda que seja assegurado o acesso à formação profissional, aprendizagem ao longo da vida e outras formas de trabalho, assim como emprego social para aqueles que precisam de protecção especial.

Em todas estas áreas, deve ser dada especial atenção aos grupos socialmente mais vulneráveis, tais como: migrantes, minorias étnicas, e portadores de HIV/SIDA, de doenças crónicas ou de qualquer tipo de deficiência. A Cáritas apoia na íntegra todos aqueles que pretendem contribuir para a concretização destes objectivos. O desafio é atingir, em toda a Europa, um milhão de assinaturas.

Em Portugal, a Cáritas quer alcançar, pelo menos, trinta mil assinaturas (on-line ou em papel). Esta Segunda-feira, decorreu em Lisboa o lançamento nacional da petição, durante a semana Cáritas. O programa oficial incluiu a realização de dois workshops, relacionados com as temáticas da petição, dinamizados por duas entidades parceiras: o IAC - Instituto de Apoio à Criança, que dinamizou uma sessão dedicada à Pobreza Infantil; e a UGT, CGTP e LOC – Liga Operária Católica. O evento incluiu ainda uma conferência de imprensa, reconhecendo a importância de fazer chegar aos media as questões relacionadas com a pobreza e exclusão social. No mesmo dia, e um pouco por todo o país, tiveram lugar diversas iniciativas do mesmo teor, dinamizadas pelas Cáritas diocesanas.

A petição estará online durante o ano inteiro e poderá ser assinada em www.acabarcomapobrezaja.org.pt. A versão em papel poderá ser assinada em alguns eventos promovidos pela rede Cáritas em Portugal (consulte AQUI o programa). No final de 2010, a Cáritas Europa irá organizar um evento no qual entregará as assinaturas recolhidas ao Parlamento Europeu.

© zeropoverty.org
http://www.ver.pt/conteudos/ver_mais_Sermais.aspx?docID=1026

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