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01/04/2010

Trabalhadores em vigílias permanentes: Defender património e créditos

Depois das recentes falências da Real Cerâmica e da Poceram, cuja assembleia de credores reúne no próximo dia 16, foi decretada, dia 23, pelo Tribunal de Coimbra, a insolvência da cerâmica Ceres, e nomeado um gestor da massa falida, que terá por missão definir, até 9 de Junho, data da assembleia de credores, uma solução para a empresa. No dia 25, a fábrica foi fechada a cadeado, como sentenciou o tribunal, para impedir a saída de matéria-prima, designadamente, azulejos, e de outros bens. Nessa manhã, os trabalhadores detectaram quatro camiões a sair da fábrica, tendo cerca de 30 operários impedido a saída de um outro, durante a tarde e travado caminho à entrada da fábrica de um automóvel ligeiro. O administrador da Ceres, Fernando Lemos, disse na altura aos trabalhadores que a declaração de insolvência não impedia que fosse retirada matéria-prima das instalações. Segundo a Lusa, dois elementos da GNR estiveram no local e não intervieram.
Com a insolvência decretada, o tribunal deu razão ao Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica do Centro, que classificou a decisão como um passo fundamental para que os operários possam reclamar os créditos, depois de a empresa não ter obtido o financiamento necessário para retomar a produção.
Para o presidente do sindicato da CGTP-IN, Jorge Vicente, desta forma «o sector cerâmico no distrito fica praticamente dizimado», afirmou, lembrando que «desde o fim da década de '90, desapareceram meia centena de empresas e mais de 3500 postos de trabalho», daquele sector, naquela região.
Recordando que o sindicato tinha concordado com o plano de recuperação, o dirigente sindical salientou que «ninguém pode pagar para trabalhar, como aconteceu com estes trabalhadores».
De acordo com a decisão, contestada pela administração da Ceres, esteve também o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social. Segundo o edital da insolvência, esta foi decretada por não se ter cumprido o plano de pagamento da dívida acordado, que possibilitaria a recuperação da fábrica, e previa reintegrar 120 trabalhadores.
Com a laboração parada desde Dezembro e os salários em atraso desde Setembro do ano passado, a empresa tinha tentado retomar a produção em Maio, depois de ter estado encerrada durante três anos.

Deslocalização

Na antiga Serralharia de Leixões, agora Miibérica, exportadora da totalidade da sua produção para uma empresa espanhola, os 50 trabalhadores suspenderam, anteontem, os contratos por falta de pagamento, tendo um, através do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Metalomecânica e Metalúrgica do Norte (STIMMN/CGTP-IN) solicitado a insolvência, faltando o tribunal nomear um administrador da insolvência. A administração da Miibérica, que já empregou 170 operários, tinha revelado, em Dezembro, que o pagamento dos salários dependia da concretização de uma encomenda de um milhão de euros, no Peru. Os trabalhadores acabaram a encomenda e enviaram-na, mas passou Janeiro e os salários não foram pagos. À porta da serralharia estava, anteontem, um camião estacionado e a administração informou que ia retirar as máquinas e levá-las para Logrono, em Espanha. Os trabalhadores estavam a tentar impedir a saída, organizados em piquetes de vigília permanente às instalações. O sindicato apelou à luta dos operários em defesa do património que lhes garante o pagamento dos créditos.

Governo liquida Oliva

No Tribunal de São João da Madeira, um quarto dos credores manifestou-se, dia 25, a favor do encerramento da metalúrgica Oliva, tendo 62 por cento preferido emitir o seu voto por escrito, motivo que levou ao adiamento da decisão definitiva por mais dez dias. Representando os 180 operários da empresa, Rui Abrantes, advogado do Sindicato dos Metalúrgicos de Aveiro, considerou, em declarações à Lusa, que «o mais provável será o encerramento», pois não tinha aparecido, até àquela data, qualquer investidor privado ou institucional. Responsabilizou o Governo por nada ter feito para evitar este desfecho. Para o advogado, a viabilidade seria possível, durante aqueles dez dias, se «o Governo mudasse de postura» e fizesse intervir o Ministério da Economia ou o IAPMEI. Segundo Rui Abrantes, o que será pago em subsídios de desemprego e pelo Fundo de Garantia Salarial era suficiente para manter a metalúrgica a produzir e salvar os 180 postos de trabalho.

http://www.avante.pt/noticia.asp?id=33100&area=4

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